Proposta da vereadora Elenice Scherer cria programa municipal com oficinas, rodas de conversa e capacitação de professores para prevenção da violência e promoção do respeito nas escolas da rede municipal.
Projeto avança no Legislativo de Macapá
A Câmara Municipal de Macapá avançou na análise do Projeto de Lei Ordinária nº 061/2026, que propõe a criação do Programa Municipal de Combate à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero nas escolas da rede municipal de ensino.
A proposta é de autoria da vereadora Elenice Scherer (Podemos) e pretende transformar o ambiente escolar em um dos espaços de prevenção à discriminação e à violência contra as mulheres.
É importante esclarecer que o projeto ainda estava em tramitação legislativa, e não havia simplesmente se tornado lei. Em 3 de julho, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara aprovou parecer favorável à proposta, permitindo o prosseguimento de sua análise. (Câmara Municipal de Macapá)
O que prevê o programa
A proposta estabelece a realização contínua de atividades educativas e preventivas durante o ano letivo nas escolas municipais de Macapá.
Entre as medidas previstas estão oficinas, rodas de conversa e atividades de conscientização, além da capacitação de professores e demais profissionais para trabalhar questões relacionadas à desigualdade e à violência de gênero de maneira adequada à idade dos estudantes.
A intenção é que o assunto não seja tratado apenas por meio de ações isoladas, mas faça parte de um trabalho preventivo desenvolvido ao longo do calendário escolar. (Câmara Municipal de Macapá)
Professores também deverão participar
Um dos pontos relevantes da proposta é justamente a formação dos profissionais da educação.
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A capacitação pretende oferecer instrumentos para que professores e equipes pedagógicas consigam abordar assuntos relacionados ao respeito, direitos humanos, desigualdade e prevenção à violência.
O texto também contempla ações educativas e culturais e prevê a possibilidade de participação mais ampla da comunidade escolar, envolvendo pais, responsáveis e conselhos escolares. Também são previstas possibilidades de cooperação com universidades e organizações da sociedade civil. (Jornal O Guarani)
Combate à violência começa pela educação
Na justificativa apresentada para a criação do programa, Elenice Scherer argumenta que a educação pode funcionar como instrumento de fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres.
A ideia é trabalhar a prevenção desde a formação de crianças e adolescentes, promovendo ambientes escolares mais seguros e incentivando uma cultura baseada no respeito.
Durante a análise legislativa, vereadores também destacaram a prevenção da violência de gênero e a necessidade de ações educativas como elementos centrais da proposta. (Câmara Municipal de Macapá)
Projeto passou pela CCJR
A tramitação começou a ganhar força ainda no primeiro semestre.
Em 6 de maio de 2026, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou por unanimidade o PLO nº 061/2026.
Na ocasião, o parecer foi favorável e sem emendas. A análise da comissão considerou que a matéria estava de acordo com as normas jurídicas necessárias para continuar sua tramitação.
Depois dessa etapa, a proposta foi encaminhada para outras comissões permanentes da Câmara, incluindo as áreas de Direitos Humanos e Educação. (Câmara Municipal de Macapá)
Comissão da Mulher também deu parecer favorável
O projeto voltou a avançar em 18 de junho.
A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher analisou a proposta e aprovou parecer favorável. Na ocasião, o PLO 61/2026 foi apresentado como uma iniciativa voltada à formação cidadã, ao respeito e à prevenção de práticas discriminatórias.
A mesma comissão discutiu outros projetos relacionados à proteção das mulheres, incluindo iniciativas sobre defesa pessoal e prevenção ao assédio em espaços públicos e estabelecimentos de entretenimento. (Câmara Municipal de Macapá)
Direitos Humanos aprova parecer em julho
Uma nova etapa ocorreu em 3 de julho, durante a sexta reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.
O colegiado aprovou o parecer referente ao PLO 61/2026. O relator nessa comissão, vereador Daniel Theodoro, apresentou manifestação favorável à matéria.
Segundo a Câmara, o objetivo central do programa é utilizar ações educacionais para fortalecer a proteção das mulheres e contribuir para uma sociedade com menos violência. (Câmara Municipal de Macapá)
Medida faz parte de agenda mais ampla para mulheres
O projeto contra a misoginia não aparece isoladamente na agenda legislativa de Macapá.
Ao longo de 2026, diferentes propostas relacionadas aos direitos das mulheres avançaram nas comissões e no plenário municipal.
Entre elas estão iniciativas de prevenção ao assédio e à importunação sexual em estabelecimentos de entretenimento e lazer noturno, programas relacionados à segurança feminina e outras medidas destinadas à proteção das mulheres. (Câmara Municipal de Macapá)
A própria Elenice Scherer também apresentou outras propostas nessa área. Em maio, por exemplo, a Câmara aprovou projeto de sua autoria instituindo o Dia Municipal de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. (Câmara Municipal de Macapá)
O que muda nas escolas?
Caso conclua todas as etapas legislativas necessárias e entre em vigor, a proposta poderá estabelecer uma política municipal permanente de prevenção dentro da rede de ensino.
Na prática, as escolas poderão desenvolver atividades destinadas à conscientização dos estudantes, enquanto professores e equipes pedagógicas terão participação direta na execução das ações.
A intenção é identificar a educação como parte de uma estratégia preventiva: em vez de concentrar políticas públicas apenas no atendimento depois da ocorrência de episódios de violência, o programa busca trabalhar valores de respeito e convivência desde a formação escolar.
Próximas etapas
Como se trata de uma proposta legislativa em tramitação, a aprovação de pareceres pelas comissões não significa automaticamente que o programa já esteja implantado nas escolas de Macapá.
Os pareceres favoráveis permitem que o projeto continue percorrendo as etapas regimentais da Câmara até sua deliberação definitiva e eventual encaminhamento para sanção, conforme o processo legislativo municipal.
A tramitação pode ser acompanhada pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Macapá.
Com o avanço do PLO 61/2026, a discussão sobre prevenção à misoginia e à violência contra mulheres passa a ocupar também a agenda educacional de Macapá, colocando as escolas municipais no centro de uma estratégia de conscientização e prevenção desde os primeiros anos de formação.
Fontes:
