Aumento de denúncias sobre som automotivo leva Ministério Público a discutir operações conjuntas nos bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova
O aumento das denúncias de poluição sonora e perturbação do sossego na orla de Macapá levou o Ministério Público do Amapá (MP-AP) a discutir novas estratégias de fiscalização com órgãos de segurança pública e trânsito. A reunião ocorreu no Complexo Cidadão Zona Norte e teve como foco principal as ocorrências registradas nos bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova, especialmente durante os fins de semana e em determinados períodos do ano. (Mpap API)
De acordo com o MP-AP, grande parte das reclamações está relacionada ao uso de som automotivo em volume elevado. As denúncias chegam à instituição por diferentes canais, incluindo a Ouvidoria, os telefones das Promotorias Ambientais e o aplicativo Radar Ambiental. A partir dos registros, o Ministério Público buscou informações sobre as fiscalizações já realizadas e as dificuldades enfrentadas pelas equipes responsáveis pelas ações.
Participaram da discussão representantes do 6º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, Batalhão Ambiental, Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac), Corregedoria-Geral da PM e Guarda Civil Municipal de Macapá. Os órgãos discutiram formas de melhorar a atuação integrada e criar condições para que as ocorrências sejam identificadas, documentadas e encaminhadas às autoridades competentes. (Mpap API)
Denúncias de som automotivo aumentam nos fins de semana
Segundo as informações apresentadas pelo MP-AP, as reclamações concentram-se principalmente em períodos de maior movimento na orla de Macapá. O som automotivo aparece como uma das principais causas das denúncias, levando moradores a recorrerem aos canais oficiais para relatar situações de perturbação do sossego e possível poluição sonora. (Mpap API)
Durante a reunião, os órgãos de segurança e trânsito relataram que as equipes realizam fiscalizações, mas encontram dificuldades para efetuar autuações e apreensões em determinadas situações. Entre os obstáculos apontados estão limitações de estrutura e a dificuldade de reunir elementos que permitam formalizar os procedimentos.
A tenente-coronel Cirlei Oliveira, do Batalhão Ambiental, citou problemas relacionados à realização de flagrantes, incluindo a falta de guincho para transportar equipamentos apreendidos e a ausência de local adequado para armazená-los. Também foram relatadas dificuldades relacionadas ao recebimento de materiais apreendidos por autoridades policiais de plantão. (Mpap API)
A discussão busca justamente encontrar alternativas para reduzir esses obstáculos. A intenção é estabelecer uma atuação mais coordenada entre os diferentes órgãos, principalmente nos momentos em que há maior concentração de veículos e equipamentos de som na região da orla.
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Operação conjunta pode reforçar fiscalização na orla
Os representantes dos órgãos envolvidos apoiaram a realização de operações conjuntas nos bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova. A proposta é reunir diferentes forças em ações coordenadas, permitindo que questões ambientais, de trânsito e de segurança sejam tratadas de maneira integrada durante as fiscalizações. (Mpap API)
O diretor da CTMac, Manoel Filho, também sugeriu a instalação de placas de sinalização na região. A proposta prevê a utilização da sinalização para estabelecer horários de permanência de veículos e indicar a proibição do uso de equipamentos sonoros em determinadas áreas.
A medida pode funcionar como uma ferramenta complementar às fiscalizações, deixando mais claras as regras aplicáveis aos espaços públicos. Além de orientar motoristas e frequentadores, a sinalização pode contribuir para facilitar a identificação das condutas que estão sendo fiscalizadas pelos órgãos públicos.
A nova estratégia ainda deverá ser planejada pelos órgãos participantes. O MP-AP informou que as instituições se comprometeram a compartilhar informações e discutir procedimentos para melhorar a resposta às ocorrências registradas na orla da capital. (Mpap API)
Gravações de celular podem ser utilizadas como prova
Um dos pontos discutidos na reunião foi a produção de provas em ocorrências de poluição sonora. Segundo o promotor Afonso Pereira, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que o crime de poluição sonora possui natureza formal e de perigo abstrato, o que, conforme o entendimento apresentado pelo MP-AP, dispensa a realização de perícia técnica para comprovar a materialidade do crime. (Mpap API)
O promotor explicou que gravações realizadas por celulares podem ser utilizadas como elementos de prova. Com isso, registros feitos durante uma ocorrência podem auxiliar na documentação dos fatos e no encaminhamento dos casos, sem que seja obrigatória a realização de perícia pela Polícia Científica do Amapá (Politec).
A orientação foi apresentada justamente diante das dificuldades relatadas pelas equipes de fiscalização para reunir elementos suficientes durante os atendimentos. O objetivo é facilitar a documentação das ocorrências e oferecer aos agentes públicos mais alternativas para registrar situações de possível poluição sonora.
Os participantes da reunião se comprometeram a repassar as informações às equipes responsáveis pelas fiscalizações. A expectativa é que o conhecimento sobre os procedimentos legais ajude a reduzir os obstáculos encontrados durante as ações realizadas na orla. (Mpap API)
Medidas buscam preservar o sossego dos moradores
A atuação planejada pelo MP-AP envolve não apenas a fiscalização de veículos e equipamentos de som, mas também a tentativa de organizar o uso dos espaços públicos da orla. A região dos bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova recebe circulação de moradores e frequentadores, especialmente em períodos de maior movimento.
O aumento das denúncias fez com que o Ministério Público buscasse uma resposta articulada com as instituições que já atuam no local. A participação da Polícia Militar, Batalhão Ambiental, CTMac e Guarda Civil Municipal permite reunir competências diferentes em uma mesma estratégia de fiscalização. (Mpap API)
A discussão também coloca a questão do sossego público dentro das ações de proteção ambiental e de ordenamento urbano. Para o MP-AP, o combate à poluição sonora está relacionado à garantia dos direitos dos moradores e à preservação da qualidade de vida nas áreas afetadas.
Uma nova estratégia de operações conjuntas deverá ser elaborada para a orla dos dois bairros. Até o momento, o MP-AP divulgou a decisão de planejar as ações, mas não informou uma data específica para o início de uma nova operação conjunta. (Mpap API)
