O debate em torno de sucessão empresarial costuma parar na assinatura dos documentos, e o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel comenta o equívoco embutido na leitura. Transferir titularidade é um ato pontual. Preparar empresa e família para conviver com a nova titularidade é um processo de governança sem data de encerramento.
Planos desenhados uma única vez envelhecem rápido. Nasce um neto, um sócio se divorcia, a empresa compra um concorrente, a regra tributária muda e o documento guardado na gaveta passa a descrever uma família que já não existe. A validade do plano depende de revisão periódica, não da qualidade da redação original. Documento envelhecido costuma criar mais dúvida do que segurança entre herdeiros.
O ato de transferir e o trabalho de sustentar
Doação de quotas, testamento e constituição de holding resolvem a titularidade, e Rodrigo Pimentel elucida o que fica de fora do pacote. Nenhum desses instrumentos ensina um herdeiro a ler balanço, nem cria critério para escolher diretor, nem define como a família decide quando os sócios discordam entre si.
Governança cuida exatamente do que sobra. Regimento do conselho, política de dividendos, requisito para ocupar cargo e canal formal de decisão transformam intenção em rotina verificável. A titularidade muda em um dia. O funcionamento do negócio muda ao longo de anos de convivência. Sem rotina escrita, cada decisão relevante recomeça a discussão desde o princípio.
O calendário de revisão do plano
Revisão anual do acordo de sócios e checagem de documentos a cada evento familiar relevante são práticas que o advogado Sideni Soncini Pimentel frisa ao acompanhar famílias empresárias. Casamento, divórcio, nascimento, morte, entrada em novo mercado e venda de unidade alteram a base sobre a qual o plano foi construído.
A checagem não precisa ser longa. Uma reunião com pauta fixa basta para confirmar se os beneficiários continuam corretos, se as procurações seguem vigentes e se a política de remuneração ainda corresponde ao tamanho atual da operação. Confirmar quem assina em nome da sociedade evita paralisia na ausência do gestor principal.
Formação de herdeiros como parte do desenho
Conflito familiar levado ao Judiciário raramente começa por documento mal redigido, cenário que o advogado Sideni Soncini Pimentel, desembargador aposentado depois de mais de quatro décadas de magistratura, descreve, com base na vivência, o que hoje aplica em atuação consultiva. Começa por expectativa nunca combinada. Herdeiro que descobre as regras apenas na leitura do testamento tende a contestá-las.
Preparar quem vai receber pesa tanto quanto definir o que será recebido, e Rodrigo Pimentel, advogado especialista em estruturação patrimonial internacional, demonstra a relevância da etapa. Experiência fora do negócio, presença em reunião de conselho como ouvinte e responsabilidade progressiva reduzem a chance de ruptura. Formação técnica combinada com convivência societária encurta a curva de aprendizado.
O plano que resiste ao tempo
Um indicador de maturidade é a capacidade da família de responder, sem consultar advogado, quem decide o quê em cada situação. Onde a resposta existe e é a mesma para todos, a governança funciona. Onde cada parente responde de maneira diferente, o plano existe apenas no papel. A clareza sobre competências reduz o número de assuntos que sobem para a família decidir.
Vale reunir os sócios e testar o desenho atual contra três cenários simples: a saída inesperada do principal gestor, a entrada de um herdeiro na diretoria e a venda de uma unidade produtiva, exercício que Rodrigo Gonçalves Pimentel ilustra como revelador. A resposta a esse teste mostra o tamanho do trabalho que falta.
Sobre os especialistas
Rodrigo Gonçalves Pimentel é advogado, empresário e sócio do Pimentel & Mochi Advogados Associados. Sua atuação envolve questões empresariais, patrimoniais, societárias e sucessórias relacionadas a empresários e famílias empresárias.
Sideni Soncini Pimentel é advogado, desembargador aposentado e integrante do Pimentel & Mochi Advogados Associados. Após uma trajetória de mais de quatro décadas na magistratura, iniciou uma nova fase profissional na advocacia, com atuação consultiva e estratégica.
