Atualmente, o empreendedorismo tem sido uma escolha cada vez mais comum entre os jovens, não é verdade? A advogada Vanuza Sampaio, comenta que a possibilidade de criar e desenvolver um negócio próprio acaba trazendo uma série de desafios e responsabilidades, e entre eles está a compreensão das leis do nosso querido Direito Trabalhista.
Neste artigo, vamos explicar alguns pontos essenciais que todo jovem empreendedor precisa conhecer quando se trata da legislação trabalhista. Portanto, se você se identifica como alguém que está iniciando nessa carreira tão desafiadora e quer ter consciência de todos os aspectos que guardam os direitos de seus futuros funcionários, por que não aproveita para ler esse texto até o final?
Direito Trabalhista
Antes de mais nada, que tal entender melhor sobre essa vertente do Direito? A Dra. Vanuza Sampaio explica que o Direito Trabalhista é um ramo que regula as relações entre empregadores e empregados, buscando garantir os direitos e deveres de ambas as partes envolvidas. Ele abrange diversas áreas, como contratos de trabalho, jornada de trabalho, remuneração, férias, licenças, segurança, entre outros aspectos relevantes para o ambiente laboral.
O que todo jovem empreendedor precisa saber
E partindo para o que realmente interessa, aqui está uma lista sobre o que um empreendedor mais novo precisa saber:
Contrato de trabalho
O primeiro ponto que queremos deixar bem claro é que ao contratar funcionários para sua empresa, é fundamental elaborar um contrato de trabalho que estabeleça as condições de trabalho, remuneração, jornada, benefícios e demais aspectos relacionados à relação empregatícia. Além disso, consultar um profissional especializado em direito trabalhista é uma prática recomendada para evitar erros e garantir a conformidade legal.
Jornada de trabalho e horas extras
Depois, o empreendedor deve estar ciente das regras estabelecidas para a jornada de trabalho, que incluem o limite de horas diárias e semanais, intervalos obrigatórios e a remuneração das horas extras. Aliás, a advogada Vanuza Sampaio coloca que é importante respeitar essas normas para evitar problemas futuros, como ações trabalhistas e autuações por parte das autoridades.
Direitos trabalhistas básicos
Por último, qualquer pessoa que esteja começando nessa área deve estar familiarizado com os Direitos Trabalhistas básicos assegurados aos seus funcionários, como: férias remuneradas, licença-maternidade e paternidade, horas de descanso, intervalo para refeição, entre outros. Inclusive, é importante ter conhecimento dessas garantias legais para cumprir com suas obrigações e evitar problemas futuros.
Assim, entendendo mais sobre os direitos trabalhistas, qualquer jovem que queira se tornar empreendedor tomará decisões mais informadas. Lembrando sempre que buscar orientação de profissionais especializados é essencial para uma gestão empresarial responsável. Por isso, deixaremos as redes sociais da advogada expert em Direitos Trabalhistas, Vanuza Sampaio, de modo que você possa entender um pouco mais sobre esse tema e sanar dúvidas futuras:
@escritorio.vanuzasampaio e https://vanuzasampaio.com.br
