A Prefeitura de Macapá anunciou o lançamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que ocorrerá nesta quarta-feira, 23 de outubro. A iniciativa visa apoiar diversos segmentos artísticos no município, oferecendo oportunidades de fomento e premiação para artistas e grupos culturais. As inscrições estarão abertas a partir do dia 28 de outubro, por meio de um formulário eletrônico.
Os editais são direcionados a agentes culturais, incluindo pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e coletivos sem constituição jurídica. Para participar, é necessário comprovar residência de dois anos em Macapá e atuação na área artística e cultural. A cidade foi contemplada com R$ 3.473.016,58 pelo Ministério da Cultura, que serão geridos pela Fundação Municipal de Cultura (Fumcult).
Uma das prioridades dos editais é garantir que 20% dos recursos sejam destinados a fazedores de cultura de áreas periféricas, urbanas e rurais, além de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica ou social. Também serão asseguradas cotas para pessoas negras, indígenas e Pessoas com Deficiência (PcD) em todas as categorias.
O edital de premiação, com um valor total de R$ 600.000,00, contemplará 65 agentes culturais, oferecendo prêmios que variam de 5 a 15 mil reais. Este edital é voltado para agentes culturais com pelo menos dois anos de atuação em áreas como audiovisual, música, artesanato, artes visuais, culturas populares, literatura, teatro, dança, circo, capoeira, entre outras.
Já o edital de fomento selecionará 38 projetos culturais, com valores individuais entre 15 e 50 mil reais, totalizando R$ 1.070.000,00. Os projetos podem abranger diversas linguagens artísticas e categorias, como formação cultural, bolsas e manutenção de grupos, com ou sem CNPJ.
O edital de cultura viva, por sua vez, destina-se a selecionar 48 projetos de Pontos de Cultura, com um valor total de R$ 868.254,06. Este edital busca reconhecer e apoiar entidades e coletivos que promovem o acesso a bens e serviços culturais em suas comunidades, mesmo que ainda não sejam formalmente certificados como Pontos de Cultura.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) tem como objetivo fomentar a cultura em todo o Brasil, apoiando estados, o Distrito Federal e municípios. Com caráter permanente e descentralizado, a PNAB pretende injetar recursos no setor cultural até 2027, promovendo o desenvolvimento cultural em todo o país.
